Soluções personalizadas e profundidade técnica para resultados consistentes.
Advogado Tributarista OAB/CE 27.847
Atuação profissional
▸ Advogado desde 2013
Formação e titulação
▸ Doutor em Direito Tributário (PUC-SP | 2024)
▸ Mestre em Direito Tributário (PUC-SP | 2019)
▸ Especialista em Direito Tributário (FGV-RJ | 2017)
▸ Bacharel em Direito (UFC)
Atuação acadêmica e editorial
▸ Professor conferencista da pós em Direito Tributário (IBET)
▸ Professor assistente do mestrado em Direito Tributário (IBET)
▸ Fundador e editor-chefe da Revista Tributo
▸ Pesquisador e autor de artigos científicos sobre Direito Tributário
Premiações
▸ Vencedor do Prêmio Prof. Alcides Jorge Costa (2018)
Advogado Tributarista OAB/CE 36.392
Atuação profissional
▸ Procurador do Estado do Ceará desde 2023
▸ Advogado desde 2017
Formação e titulação
▸ Especialista em Direito Tributário (IBET | 2024)
▸ Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Ambiental
▸ Bacharel em Direito (UFC)
Atuação acadêmica
▸ Professor da Escola de Auditoria Tributária (ESAT)
▸ Autor da obra coletiva “Manual de Peças e Pareceres da Advocacia Pública”
Cargos anteriores
▸ Procurador do Estado do Acre (2022-2023)
▸ Advogado do Município de Aracati (2021-2022)
"Método e execução de mãos dadas"
O Rocha & Porto atua de forma especializada e exclusiva em Direito Tributário, com foco em demandas de alta complexidade.
Cada área de atuação é tratada com profundidade técnica e atenção às particularidades de cada caso.
Assessoria voltada à adequação das práticas empresariais às exigências legais e regulamentares, com o objetivo de mitigar riscos fiscais e fortalecer a segurança jurídica das operações.
Estudos técnicos destinados à identificação de créditos tributários passíveis de recuperação, sempre a partir de fundamentos jurídicos consistentes e alinhados à jurisprudência dos tribunais superiores.
Atuação consultiva voltada à análise da carga tributária sob a perspectiva jurídica, com foco na interpretação sistemática da legislação, da jurisprudência e dos limites constitucionais da tributação.
Atuação consultiva voltada à análise da carga tributária sob a perspectiva jurídica, com foco na interpretação sistemática da legislação, da jurisprudência e dos limites constitucionais da tributação.
Atuação consultiva voltada à análise da carga tributária sob a perspectiva jurídica, com foco na interpretação sistemática da legislação, da jurisprudência e dos limites constitucionais da tributação.
Todo trabalho se inicia pela compreensão cuidadosa do contexto fático, econômico e jurídico em que a questão tributária se insere. A escuta atenta é condição para qualquer análise tecnicamente responsável.
Realiza-se estudo aprofundado da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes, com exame crítico das interpretações possíveis e avaliação das consequências práticas de cada caminho jurídico.
Com base na análise desenvolvida, estruturam-se soluções compatíveis com o grau de complexidade da demanda, considerando impactos jurídicos, econômicos e institucionais.
A atuação não se encerra na definição da estratégia. O acompanhamento contínuo permite ajustes responsáveis diante de alterações normativas ou interpretativas relevantes.
